uol moderninha

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

EDITORIAL

'O dito pelo não dito' . . .

No futebol se usa muito esse termo: 'foi um empate com sabor de derrota', e o brasileiro amanheceu neste 1º de setembro meio que ressecado, e sem ter muito o que comemorar.

O impechemant da ex-presidente Dilma Russeff ficou com um sabor amargo de derrota para todos que acreditavam que a justiça realmente fosse aplicada na forma da lei. Mas lamentavelmente   até agora, ninguém entendeu nada o que aconteceu na tarde de ontem (quarta-feira, 31 de agosto de 2016), no plenário do Senado brasileiro  por ocasião do julgamento final de impedimento de Dilma Russeff.

Mais de dois terços dos senadores brasileiros votaram pelo afastamento  definitivo de Dilma Russeff do cargo de  presidente da Repúlblica,  o placar da votação ocorrida no inicio da tarde de ontem mostrou 61 votos a favor contra 20 contrarios ao impechemant. Os processo que levou a grande maioria de senadores votar contra a ex-presidente era sob a acusação de que ela teria cometido crimes de responsabilidade fiscal (as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional).

Até aí  tudo muito bem. Até aí  tudo certo, aplicou-se o que determina o Artigo 52,  que determina a Constituição da República Federativa do Brasil  em seu Artigo 52 incisos I e II: "Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis".

Mas o que ninguém ainda entendeu e, vai demorar algum tempo, até que a ficha caia, porque a ex-presidente Dilma Russeff não foi punida com a inabilitação para funções públicas, como determina o Artigo 52 de nossa Constituição Federal,  podendo ser candidata para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública. Numa segunda votação 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas da ex-presidente e 36 votaram contrário contrariamente sendo que 3 senadores se abstiveram de votar para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos. Para que isso ocorrece seriam n necessários 54 votos favoráveis ou seja 2/3 dos votos dos senadores.

O porque dessa decisão do senado federal é que ninguém entedeu.  Vejam bem o tamanho da incoerencia;  afastaram a ex-presidente por que a mesma teria cometido  crimes de responsabilidades fiscais ( as pedaladas fiscais) e ela deveria ser punida dentro do rigor da  Lei, mas não foi isso que aconteceu, Dilma Russeff sofreu apenas o impechemant  mas continua com seus direitos politicos assegurados podendo concorrer outros cargos públicos, assim queira, inclusive para presidente da Repulblica  em 2018.

Não deu pra entender . . . sinceramente não deu pra entender nada . . . absolutamente nada!!! é como diz o ditado popular "ficou o dito pelo não dito".

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